Etapa
estadual do Parlamento Jovem reúne estudantes de 38 municípios
A
plenária estadual, realizada no dia 23 de outubro, encerrou as
atividades do programa. O encontro contou com a presença de 113
estudantes, que aprovaram 18 propostas sobre o tema Segurança
Pública e Direitos Humanos. O documento final foi recebido pela
presidente da Comissão de Participação Popular da Assembleia
Legislativa de Minas Gerais, deputada Marília Campos. Também
participaram da plenária final o presidente da ALMG, deputado
Adalclever Lopes, além de outros deputados estaduais, representantes
da PUC Minas, parceira do projeto, e vereadores de vários municípios
mineiros.
Dentre
as propostas aprovadas, várias sugerem a criação ou ampliação de
programas de prevenção à criminalidade. Foram destaques:
reativação do programa “Fica Vivo” em todos os municípios
mineiros, promovendo o esporte, cultura e lazer como forma de
prevenção ao crime; criação do programa “Viva Mais”, no qual
as prefeituras utilizarão espaços públicos já existentes para
desenvolvimento de projetos que abranjam toda a sociedade;
apresentação de um projeto de lei estadual nos moldes da Lei n.
9.791, conhecida como “Lei Rosa” (essa iniciativa tem o intuito
de atender à demanda de todas as orientações sexuais minoritárias
e manifestações de identidade de gênero que sofram qualquer ação
violenta que se enquadre na lei).
Outras
propostas aprovadas foram a criação de incentivos fiscais para
empresas que promoverem oficinas culturais e esportivas em escolas
estaduais e a criação, nos municípios, de casas de apoio às
vítimas de violência doméstica e aos moradores de rua, com a
finalidade de fornecer suporte psicológico e financeiro, além de
capacitação profissional. Todas as sugestões serão analisadas
pela Comissão de Participação Popular da ALMG e podem ser
transformadas em requerimentos oficiais, projetos de lei ou emendas a
propostas legislativas já existentes.
Para
a coordenadora do PJ em Poços e servidora da Câmara Arlis Silva
Bassi,
a edição de 2015 foi bastante produtiva no sentido de estimular o
debate em relação à segurança pública com base em ações
preventivas. “O enfoque nos direitos humanos proporcionou uma
discussão mais abrangente do que somente as ações policiais ou de
segurança pública. Para o ano de 2016, o tema escolhido foi
Mobilidade Urbana que é outro assunto muito em pauta atualmente e
tem gerado muita polêmica, principalmente no que se refere à
implantação de ciclovias nas cidades”, afirmou.
Dezoito propostas foram aprovadas durante o evento final
Etapas
Antes
da fase estadual, os alunos de Poços participaram, também, das
etapas municipal e regional. Nesse período, além de encontros nas
próprias escolas, eles estiveram na Câmara Municipal para oficinas
de redação e oratória e atividades com outros estudantes da
região. Uma grande novidade na edição de 2015 foi a participação
de 14 novos municípios, além do agrupamento de todas as cidades em
polos regionais. Poços de Caldas fez parte do Polo Sul de Minas II,
juntamente com Guaxupé e São Sebastião do Paraíso, e sediou a
plenária regional, no último mês de agosto.
O
Parlamento Jovem de Minas é um projeto de educação para a
cidadania promovido pela ALMG, em parceria com a PUC Minas e as
Câmaras Municipais. Em Poços, ele foi instituído através de um
Projeto de Resolução, no ano de 2009.
A monitora Arlis Bassi acompanhou os alunos durante o evento e destacou importância do debate